Betun & Alves Advogados

 Direito Sanitário:

• Legislação sanitária: Normas e regulamentos que garantem a saúde pública.
• Vigilância sanitária: Controle e fiscalização de produtos, serviços e ambientes para proteger a saúde da população.

 Direito Médico:

• Responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde: Questões legais relacionadas à prática médica e eventuais erros ou negligências.
• Ética médica: Normas e princípios éticos que regem a conduta dos profissionais de saúde.

Direito Hospitalar:

• Gestão e administração hospitalar: Aspectos jurídicos da administração de hospitais e instituições de saúde.
• Regulamentação de serviços hospitalares: Normas que regem a prestação de serviços de saúde em ambientes hospitalares.

Direito à Saúde Pública:

• Políticas públicas de saúde: Planejamento, implementação e fiscalização de políticas voltadas para a promoção da saúde pública.
• Direitos dos usuários do SUS: Garantia de acesso e qualidade nos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Direito à Saúde Privada:

• Regulação dos planos de saúde: Normas que regem a operação e a relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde.
• Contratos de saúde: Questões contratuais entre pacientes e instituições de saúde privada.

 Bioética e Biodireito:

• Questões bioéticas: Dilemas éticos decorrentes dos avanços científicos e tecnológicos na medicina.
• Biodireito: Regulação jurídica das questões relacionadas à biotecnologia e biomedicina, como reprodução assistida, clonagem e genética.