Betun & Alves Advogados

Consultoria e Orientação Jurídica:

• Consultoria Prévia: Fornecer orientação sobre a legislação penal e as consequências legais de determinadas ações.
• Orientação em Casos de Emergência: Aconselhar clientes que foram presos ou estão sendo investigados.

Defesa em Inquéritos Policiais:

• Acompanhamento de Depoimentos: Estar presente durante depoimentos na delegacia para garantir os direitos do cliente.
• Elaboração de Defesas: Preparar respostas e documentos necessários durante a fase investigatória.

Elaboração de Peças Processuais:

• Petição Inicial: Redigir e protocolar petições iniciais, como habeas corpus e pedidos de liberdade provisória.
• Resposta à Acusação: Apresentar defesa prévia, exceções, e contestar a denúncia.
• Recursos: Interpor recursos em caso de decisões desfavoráveis, como apelações e recursos especiais.

Representação em Audiências e Julgamentos:

• Audiências de Instrução: Interrogar testemunhas, apresentar provas e fazer alegações finais.
• Julgamentos: Defender o cliente perante o juiz ou o júri, argumentando em favor da absolvição ou de uma pena mais branda.

Negociações e Acordos:

• Acordos de Não Persecução Penal: Negociar acordos com o Ministério Público para evitar o processo judicial.
• Delação Premiada: Negociar colaborações premiadas em troca de redução de pena.

Atuação em Tribunais Superiores:

• Recursos: Elaborar e apresentar recursos aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
• Sustentação Oral: Realizar sustentação oral em sessões de julgamento nos tribunais.