Betun & Alves Sociedade de advogados.

Direito Penal

Diligências e atuação em todas as fases da defesa criminal.

• Diligências a órgãos policiais;
• Exame de inquéritos policiais e processos criminais;
• Requerimento para instauração de inquérito policial;
• Realização de audiências e defesas em ações penais;
• Defesa preliminar e alegações finais em processos de competência do júri;
• Queixa-crime, liberdade provisória, justificação judicial e restituição de coisa apreendida;
• Habeas corpus, mandado de segurança, ações de impugnação e revisão criminal;
• Pedido de concessão de fiança e suspensão condicional da pena (SURSIS);
• Defesa em inquérito judicial e acompanhamento judicial e extrajudicial na execução penal;
• Progressão de regime fechado para o semiaberto e aberto;
• Livramento condicional, remição, indulto, comutação e conversão de pena em medida de segurança;
• Unificação de penas e pedido de reabilitação.

Direito Público

Consultoria e assessoramento à Prefeituras e Câmaras Municipais; defesas de administrações perante o Tribunal de Contas.

• Consultoria e assessoramento a Prefeituras e Câmaras Municipais;
• Defesa e acompanhamento de processos administrativos no âmbito dos Tribunais de Contas do Estado e da União que possam resultar na inelegibilidade de candidatos;
• Defesas de administrações perante o Tribunal de Contas (contratos, contas, denúncias, representações);
• Elaboração e análise de contratos administrativos;
• Gestão pública;
• Litígios que envolvam servidores públicos;
• Emissão de pareceres;
• Elaboração de defesa em ação de improbidade administrativa;
• Ação popular.
• Elaboração e análise de editais de licitações;
• Orientação à empresa quanto aos documentos necessários à habilitação;
• Impugnações ao edital e interposição de recursos;
• Mandado de segurança e processo administrativo disciplinar.

Direito de Família

• Destituição do poder familiar;
• Inventários, arrolamentos, partilhas e testamentos;
• Abuso do pátrio poder, separações e divórcios;
• Divórcio fundado em separação de fato e conversão de separação em divórcio;
• Anulação de casamento, investigação e negatória de paternidade;
• Ação de alimentos, revisão e exoneração;
• Guarda de filhos, emancipação judicial, outorga judicial de consentimento ou suprimento;
• Interdições e regulamentação de visitas;
• Prestação de contas.

Direito Comercial e Societário

• Elaboração de todos os tipos de contratos comerciais;
• Constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades;
• Elaboração de estatutos e preparação de escrituras públicas;
• Registros, publicações e demais formalidades societárias;
• Aquisição e controle de participações sociais;
• Constituição de consórcios, alianças estratégicas e arrendamentos comerciais.

Imobiliário

Promotores imobiliários, construtores, investidores e demais agentes imobiliários.

• Betun & Alves Advogados presta todo tipo de serviços relacionados com bens imóveis;
• Assessoria e elaboração da parte contratual, notarial e de registro;
• Atuação em aquisição, alienação, permuta, arrendamento, doação e construção;
• Atuação em financiamento, empreitada e empreendimentos imobiliários;
• Patrocínio em ações de despejo, reivindicatórias e negociação com inquilinos.

Direito Trabalhista

• Patrocínio em ações trabalhistas;
• Defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas;
• Ajuizamento de ações trabalhistas contra empregador;
• Ações por assédio moral e por danos morais e materiais;
• Assistência contenciosa administrativa e participação em acordos ou convenções coletivas;
• Defesas e recursos administrativos, com atuação em audiências perante Comissões de Conciliação Prévia;
• Consultoria e assessoria preventiva trabalhista;
• Elaboração e alteração de contratos de trabalho;
• Admissão e demissão de funcionários e contratação de empresas terceirizadas;
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
• Ações por direitos não pagos e vínculo empregatício.

Direito Civil

• Ações indenizatórias envolvendo danos morais e materiais;
• Responsabilidade civil, execuções, mandado de segurança e ações declaratórias;
• Ações possessórias e demandas de direito do consumidor;
• Busca e apreensão, consignação em pagamento e ações de aluguel;
• Demarcação de terras particulares e ação de despejo;
• Usucapião especial urbano, extraordinário e ordinário;
• Ação monitória, nunciação de obra nova e obrigação de fazer;
• Reintegração de posse, ação reivindicatória e retificação de registro público;
• Ação de tutela, embargos à execução e de terceiro;
• Medidas cautelares.

Direito Militar Estadual de São Paulo e Minas Gerais

• Ações de ressarcimento por prejuízos sofridos;
• Ações de equiparações salariais;
• Ações de reclassificações e promoções;
• Ações que visem assegurar os direitos dos militares estaduais;
• Acompanhamento em processo administrativo, como processo de licenciamento, conselho de disciplina ou de justificação;
• Elaboração de parecer, requerimento e interpretação da Legislação Militar Estadual;
• Mandado de Segurança com o fim de evitar abusos;
• Ação de pensão por morte;
• Ação em processo administrativo;
• Ação anulatória de exclusão;
• Recursos administrativos de promoção;
• Ação de correção dos valores depositados a título de PIS/PASEP;
• Pedido de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada.

Recuperação de Créditos

Betun & Alves Advogados é dedicada a diligências judiciais e extrajudiciais tendentes à cobrança de créditos de natureza variada.